Processo 509355/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/08/2018 10:47
Autuado em 07/08/2018 10:47
Apensado ao Processo 33503/16 em 05/09/2019 12:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2120/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2120/ 2019 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2019 Acórdão   2120/ 2019 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Recorrente MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:07/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado POERSCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:07/08/18), KATLIN ARIANA KANNEMBERG RAGASSON (não credenciado, inclusão:07/08/18)
Interessado VERA LUCIA DOS SANTOS POERSCH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1201/2019
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2120/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3335/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 11:31 DP  
26/08/2019 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1201/2019 -
06/08/2019 15:38 STP Acórdão nº 2120/2019 -
06/08/2019 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2019 -
03/06/2019 10:58 GCAML  
03/06/2019 10:34 SMPJTC  
22/05/2019 10:55 2PC Parecer nº 376/2019 - Recurso de revisão. Aquisição de medicamentos sem licitação. Inadmissibilidade. Não verificação das hipóteses de cabimento. Pelo não conhecimento. Subsidiariamente, pelo não provimento.
21/05/2019 11:31 SMPjTC  
14/08/2018 17:21 CGM Instrução nº 885/2019 -
07/08/2018 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1227/2018 -
07/08/2018 10:46 DP Informação nº 8304/2018 -

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